O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma ação civil pública contra 11 salões de beleza em São Luís após vistorias identificarem uma série de irregularidades sanitárias e de segurança. As inspeções, realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), revelaram desde falhas críticas na esterilização de instrumentos até a presença de produtos vencidos há mais de uma década.
A investigação teve início após a denúncia de uma cliente que recebeu um alicate com a embalagem violada, sugerindo que o material não havia passado pelo processo correto de esterilização. Segundo o Ministério Público, a falta de rigor com a higiene e a biossegurança nesses salões de beleza em São Luís pode expor os consumidores a doenças graves, como hepatite B, hepatite C, HIV e infecções de pele.
Das 12 unidades inicialmente fiscalizadas, 11 foram notificadas: o salão Haus 265 inicialmente estava na lista, mas regularizou integralmente as normas sanitárias e de segurança e, por isso, não entrou na ação judicial. Nos demais estabelecimentos, os relatórios técnicos da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária (SVES) apontaram um cenário de descumprimento reiterado de normas básicas.
As principais irregularidades encontradas nos salões de beleza em São Luís incluem:
Falhas na esterilização: Itens colocados em embalagens sem passar pelo ciclo de autoclave (simulação de esterilização).
Produtos vencidos: Presença de cosméticos fora do prazo de validade, incluindo itens vencidos desde 2011.
Falta de licenciamento: Ausência de licença sanitária e do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Descarte irregular: Falta de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para materiais perfurocortantes.
Problemas estruturais: Fiação exposta, móveis danificados e falta de sinalização de emergência.
A Promotoria de Justiça destacou que, mesmo após notificações e prazos para adequação, a maioria dos salões de beleza em São Luís permaneceu irregular. No salão Dom Concept, por exemplo, foram encontrados produtos vencidos há 13 anos e falhas graves na sala de esterilização. Já no Centro de Beleza Eunice Queiroz, a fiscalização encontrou animais dentro do estabelecimento e móveis danificados.
Outros nomes citados na ação incluem as unidades do Be Beauty (Olho D’Água e Ponta do Farol), Dot Beauty, Lushe Beauty, Drili Beauty House, Autier Studio, Studium Jaqueline Mendes e Celso Kamura. O estabelecimento Márcia Lima Salão & Estética encerrou as atividades no endereço vistoriado, mas foi identificado funcionando em outro local sem as devidas regularizações.
Confira mais detalhes:
Be Beauty (Olho D’Água e Ponta do Farol): As unidades acumularam falhas graves na esterilização de instrumentais e na gestão de resíduos mesmo após sucessivas inspeções. Os fiscais detectaram a falta de registros da data de esterilização e a ausência de itens básicos, como álcool para a higienização das mãos.
Centro de Beleza Eunice Queiroz: O estabelecimento funcionava em uma casa adaptada com estrutura inadequada e falhas de higiene em 16 dos 20 itens avaliados. Durante as vistorias, foram encontrados animais dentro do salão, móveis danificados e instrumentos sem a esterilização correta.
Márcia Lima Salão & Estética: Apresentou irregularidades em praticamente todos os itens, incluindo limpeza inadequada e falhas na operação da autoclave. Após ser notificado, o salão encerrou as atividades no endereço vistoriado e passou a funcionar em outro local sem as devidas regularizações.
Dot Beauty: A fiscalização identificou fiação exposta na área da copa e falta de identificação em frascos de produtos fracionados. Além disso, o salão não possuía o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRSS) nem os manuais de procedimentos obrigatórios.
Dom Concept: Foram encontrados produtos vencidos desde o ano de 2011 e móveis com ferrugem. A sala de esterilização operava em condições inadequadas, sem o uso de luvas de proteção e sem o registro das datas de higienização dos materiais.
Lushe Beauty: Embora tenha apresentado melhoras na limpeza e no uso da autoclave, o salão continuou sem apresentar licenças sanitárias e o plano de gestão de resíduos. A manutenção da estrutura física do local foi considerada apenas parcial pelos técnicos.
Drili Beauty House: O local apresentava fiação exposta, falta de lavanderia adequada para os materiais e lixeiras sem pedal. Também não foram apresentados documentos sobre a saúde ocupacional dos funcionários nem comprovantes de treinamento da equipe.
Autier Studio: Funcionava sem licenças sanitárias e apresentava falta de ventilação e macas danificadas. A fiscalização encontrou produtos sem registro na Anvisa, ceras manipuladas incorretamente e falhas na higienização de escovas e pentes.
Studium Jaqueline Mendes: O salão operava atividades de estética sem a licença necessária e falhou no manuseio da autoclave. Outros problemas incluíram a higienização irregular das mãos entre os atendimentos e falhas no controle de alimentos na cozinha.
Celso Kamura: As irregularidades foram focadas na documentação incompleta e na identificação de frascos fracionados. O estabelecimento não apresentou o plano de gerenciamento de resíduos nem os registros de manutenção dos aparelhos utilizados nos procedimentos.
A ação do MPMA pede que os estabelecimentos se adequem imediatamente e solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos.