Um contrato de R$ 13.783.401,55 firmado pela Prefeitura de São Domingos do Maranhão, na gestão do prefeito Kleber Alves de Andrade, o “Kleber Tratorzão”, chama atenção pelo valor milionário destinado à construção de uma escola com 13 salas de aula. O custo médio por sala ultrapassa 1 milhão de reais, um valor muito acima do praticado em obras semelhantes no estado.
O contrato de número 122/2023, assinado em 20 de outubro de 2023, foi celebrado com a empresa RR Consultoria e Construções EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 28.214.639/0001-99, com sede no bairro Calhau, em São Luís. O documento pode ser consultado no portal da prefeitura (acesse aqui).
De acordo com o edital da Concorrência Pública nº 02/2023, disponível no portal de transparência (veja o edital), a obra previa a construção de 13 salas de aula, o que eleva o custo total a um patamar considerado fora da média.
Enquanto o investimento por sala ultrapassa 1 milhão de reais, projetos semelhantes financiados pelo FNDE em municípios maranhenses de porte parecido costumam custar entre R$ 200 mil e R$ 400 mil por sala, incluindo estrutura, banheiros, área administrativa e mobiliário.
O que daria para fazer com 13 milhões
Para se ter uma ideia, R$ 13 milhões poderiam construir ao menos:
- Quatro escolas completas de porte médio, com 12 salas cada e toda a estrutura padrão do FNDE;
- Mais de 60 salas de aula pelo valor médio estadual;
- Ou ainda reformar todas as escolas da zona rural de São Domingos, garantindo climatização, acessibilidade e merenda de qualidade por um ano inteiro.
A comparação mostra o tamanho do investimento concentrado em uma única obra, que, proporcionalmente, custa o mesmo que um pequeno conjunto habitacional ou que uma avenida pavimentada com mais de 5 quilômetros de extensão.
Empresa de pequeno porte, contrato milionário
A empresa contratada, RR Consultoria e Construções, é classificada como de pequeno porte, com capital social declarado de R$ 2,8 milhões. Apesar disso, recebeu a responsabilidade por uma obra de quase R$ 14 milhões. O contrato estabelece prazo de execução de 12 meses, contados a partir da assinatura em outubro de 2023.
O portal da transparência da Prefeitura de São Domingos do Maranhão não apresenta detalhamento de medições, relatórios de execução ou informações complementares sobre o andamento físico da obra, limitando-se à publicação do contrato e do edital.
O valor total empenhado pode ser verificado diretamente no portal de contratos do município (confira aqui).
A população de São Domingos do Maranhão aguarda respostas sobre o destino e a aplicação dos mais de 13 milhões de reais destinados a essa construção educacional. Um investimento que, proporcionalmente, transforma cada sala de aula em um espaço avaliado em mais de 1 milhão de reais.