O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da reclamação constitucional apresentada por Antônio Américo Lobato Gonçalves, presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF). Ou seja, caberá justamente a Dino, maranhense e recém-chegado ao Supremo, decidir se seu conterrâneo pode ou não voltar ao comando da federação. Coincidência ou não, o caso promete levantar discussões.

Américo deixou a presidência em janeiro, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou irregularidades na transparência, na prestação de contas e na gestão da entidade. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastou toda a diretoria e nomeou a gestora Susan Lucena como interventora, encarregada de conduzir novas eleições.

Na peça enviada ao STF, a defesa de Américo afirma que a decisão viola a autonomia das entidades esportivas, garantida pelo artigo 217 da Constituição Federal e reafirmada pelo próprio Supremo no julgamento da ADI 7.580/DF, relatada por Gilmar Mendes. Para os advogados, qualquer intervenção deveria ser feita pela CBF, e não pelo Judiciário.

O documento também critica medidas anunciadas pela interventora, como a limitação de mandatos a uma reeleição e a adoção do voto secreto, mudanças que, segundo Américo, deveriam ser debatidas entre os filiados da federação.

A defesa pede a suspensão imediata da intervenção até julgamento definitivo da reclamação. Américo ressalta que está afastado apenas de forma cautelar, podendo reassumir o cargo caso o STF derrube a decisão do TJ-MA.

Agora, resta acompanhar como Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF, conduzirá o caso que envolve um velho conhecido de seu próprio estado.

Acompanhe na íntegra pelo link abaixo,

Rcl_Antonio_Americo_v_Juizo_da_Vara_de_Interesses_Difusos_e_Coletivos