Advogados, mães, pais, vítimas e cidadãos comuns estão indignados com o que chamam de “colapso da Justiça” na comarca de São Bento, no Maranhão. A revolta não é sem razão: processos simples, como ações de guarda de filhos, alimentos ou reconhecimento de paternidade, estão há anos parados nos arquivos da Vara Única do município, alguns há mais de 4 anos sem uma única decisão.
O problema atinge tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público da cidade, que abrange também os municípios vizinhos de Bacurituba e Palmeirândia. O sentimento geral, de forma unânime entre advogados e usuários do sistema, é de que São Bento vive uma das piores realidades do Judiciário maranhense.
“Tenho um processo de guarda da minha filha há mais de 2 anos e sequer uma audiência foi marcada. Conheço mães que esperam há 4 anos por uma resposta. Isso é desumano”, desabafa um pai, que preferiu não se identificar.
Tribunal de Justiça: lentidão crônica
Na Vara Única de São Bento, o que era para ser uma instância de justiça tem se tornado um pesadelo para quem precisa de agilidade, principalmente nas causas familiares. Segundo relatos..
Mesmo com a implantação de projetos como o “Justiça de Todos”, que prometia inclusão digital para Bacurituba e Palmeirândia, e iniciativas de conciliação itinerante, a realidade prática segue a mesma: quase nada anda.
A recente reforma no prédio do fórum também causou transtornos, com o atendimento presencial suspenso por mais de um mês. Mas a crítica principal é à falta de celeridade no trâmite processual. Em vez de resolver conflitos, a Justiça local parece aprofundar dores.
Ministério Público: sem promotor titular há mais de dois anos
Se o TJ vai mal, o Ministério Público não fica atrás. A Promotoria de São Bento está sem promotor titular há mais de dois anos. A falta de estabilidade no cargo compromete investigações, ações civis, audiências e a defesa dos direitos da população.
A única iniciativa recente foi o anúncio da elevação da comarca à Segunda Entrância, medida que visa atrair mais promotores interessados na vaga. Mas até agora, nada foi resolvido de fato. A nova sede da promotoria foi entregue em maio deste ano, mas isso não garantiu melhoria efetiva nos serviços.
A indignação da classe jurídica
Advogados da região têm relatado extrema dificuldade em exercer a profissão na comarca. Atos processuais simples, que poderiam ser resolvidos com um despacho ou uma audiência virtual, acabam arrastando-se por meses ou anos.
“É um absurdo o que enfrentamos em São Bento. É a comarca mais travada do estado. Os clientes perdem a confiança na Justiça e a culpa recai sobre nós, advogados”, comentou um defensor público informalmente à nossa redação.
Um apelo por justiça
A população está cansada. São mães, idosos, trabalhadores e jovens que precisam da atuação do Judiciário para garantir o básico: pensão alimentícia, tutela de menores, acesso à saúde, solução de conflitos.
A comarca de São Bento precisa ser olhada com urgência pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Procuradoria Geral de Justiça. Não dá mais para normalizar a morosidade, o abandono e a omissão.
O Judiciário não pode continuar sendo um símbolo de frustração e descaso para milhares de maranhenses que moram nessa região da Baixada.