Mais de R$11 milhões em licitações levantam alerta sobre gastos da gestão Flávio Amorim em Araguanã

A gestão do prefeito Flávio Amorim, em Araguanã, está no centro de um novo questionamento sobre o uso do dinheiro público. Levantamento feito pela reportagem aponta que a prefeitura celebrou mais de R$11,1 milhões em contratos e licitações entre 2024 e 2025, valores considerados altos para um município de pequeno porte.

Os dados foram obtidos em consultas ao Portal de Licitações de Araguanã e no Diário Oficial da FAMEM. Apesar dos números expressivos, parte dos contratos não possui informações completas sobre execução, medições ou entrega dos serviços contratados, o que levanta dúvidas sobre transparência e fiscalização.

Principais licitações da Prefeitura de Araguanã

Nº da Licitação Ano Valor Estimado Objeto Fonte Oficial
Concorrência Pública nº 001/2024 2024 R$ 5.014.999,93 Obras de revitalização do acesso à orla do Balneário Rio Turi Portal de Licitações
Concorrência nº 004/2025 2025 R$ 3.168.749,25 Construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50 Portal de Licitações
Pregão Eletrônico nº 13/2025 2025 R$ 1.816.946,65 Aquisição de material permanente para atender as necessidades do município Portal de Licitações
Pregão Eletrônico nº 15/2025 2025 R$ 1.135.797,50 Aquisição de material elétrico para uso das secretarias municipais Portal de Licitações

Total somado: R$ 11.136.493,33

Os valores chamam atenção pela dimensão dos contratos e pela falta de informações sobre execução física e entrega das obras. Em especial, a concorrência de R$5 milhões para revitalização do Balneário Rio Turi é considerada uma das maiores já realizadas pelo município. Já o contrato de mais de R$3 milhões para moradias populares não tem relatórios públicos sobre as casas efetivamente construídas.

Os pregões de materiais permanentes e elétricos, juntos, ultrapassam R$2,9 milhões e também não apresentam detalhes sobre fornecedores, cronogramas de entrega ou comprovação de uso dos produtos adquiridos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já recebeu representações envolvendo a prefeitura de Araguanã, como no caso do Pregão Eletrônico nº 004/2024, alvo de questionamento formal sobre possíveis irregularidades no processo. A publicação oficial pode ser consultada aqui.

Moradores da cidade relatam inquietação com os valores e cobram explicações do governo municipal. “É muito dinheiro para pouca obra. A gente anda pelas ruas e não vê esse investimento todo”, disse um morador da sede, que preferiu não se identificar.

Para especialistas em administração pública, a ausência de transparência nos contratos e o volume de recursos movimentados indicam fragilidades na fiscalização interna. Eles ressaltam que, conforme a Lei de Acesso à Informação, o município deve disponibilizar online todos os dados sobre execução financeira e física de cada obra ou aquisição.

A reportagem continuará acompanhando o caso e cobrará da Prefeitura de Araguanã esclarecimentos sobre a aplicação dos R$11 milhões em licitações recentes. A população tem o direito de saber se esse dinheiro está, de fato, se transformando em melhorias reais para o município.

 

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