O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a suspensão de 131.695 registros de pescadores profissionais em todo o país, após identificar fortes indícios de irregularidades no sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 548/2025, publicada no Diário Oficial da União, e já repercute em especial no Maranhão, estado que concentra a maior parte das suspensões.
Segundo dados do próprio MPA, mais de 100 mil licenças canceladas estão no território maranhense, tornando o estado o epicentro de uma auditoria nacional que busca identificar carteiras concedidas de forma irregular. O número chamou a atenção por representar quase 90% de todas as suspensões realizadas no Brasil.
O cancelamento atinge diretamente pescadores que recebiam benefícios vinculados ao RGP, como o Seguro-Defeso, pago em períodos de proibição da pesca para garantir a subsistência das famílias. A suspeita é de que milhares de registros tenham sido emitidos para pessoas que não exerciam a atividade pesqueira, caracterizando fraude contra os cofres públicos.
O Ministério da Pesca estabeleceu que os atingidos pela medida terão 30 dias, contados a partir de 6 de outubro, para apresentar defesa ou recurso administrativo. A decisão também leva em consideração a Portaria MPA nº 127/2023, que define critérios para concessão e manutenção do registro de pescador artesanal.
No Maranhão, a polêmica ganhou contornos políticos porque a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura esteve sob gestão de irmã da senadora Eliziane Gama, apontada por blogs locais como responsável pela emissão de grande parte dessas carteiras. Até o momento, não há confirmação oficial em documentos públicos sobre a extensão dessa responsabilidade, mas a vinculação política gerou forte repercussão no estado.
Enquanto isso, entidades de pescadores aguardam esclarecimentos. Muitos trabalhadores afirmam temer perder o acesso a benefícios legítimos devido ao cancelamento em massa, e destacam que a fiscalização precisa separar com rigor os casos de fraude daqueles de profissionais que de fato dependem da pesca artesanal para sobreviver.
Paralelamente, o governo federal já solicitou à Polícia Federal a abertura de investigações sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso, reforçando que há indícios de organizações criminosas atuando no setor.
A auditoria ainda está em andamento, e novos desdobramentos devem surgir nas próximas semanas. Para os pescadores afetados, o prazo para recorrer será decisivo na tentativa de manter em dia sua documentação e garantir o acesso a políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro.
lista de carteiras canceladas
via: Domingos Costa