A Prefeitura de Passagem Franca, comandada pelo prefeito Chicão da Parabólica, firmou um contrato de R$ 2.499.933,35 com a empresa Anderson M Carneiro Ltda, da cidade de Lago da Pedra. O acordo, identificado como Contrato nº 018/2025, tem como objetivo a reforma e manutenção de estradas vicinais e foi assinado no dia 20 de fevereiro de 2025, com duração de 12 meses.
O documento está disponível no portal da transparência do município (veja aqui), mas chama atenção pela falta de detalhes. O contrato não traz informações sobre quais povoados serão beneficiados, quantos quilômetros de estrada serão recuperados nem como o dinheiro será aplicado ao longo do tempo.
Quem é a empresa contratada
A empresa Anderson M Carneiro Ltda, registrada no CNPJ 40.481.636/0001-17, foi criada em janeiro de 2021 e tem sede em Lago da Pedra. Atua na área de construção e obras de infraestrutura e, apesar de ter pouco tempo de existência, já acumula contratos milionários com várias prefeituras do Maranhão.
Em Poção de Pedras, a empresa foi contratada por R$ 5.776.825,49 para conservação de estradas vicinais (ver contrato). Já em Cidelândia, o Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação à prefeitura depois de identificar que o contrato firmado com a mesma empresa não apresentava o projeto de engenharia mínimo exigido para reforma de estradas vicinais, o que indica risco de falhas na execução ou na fiscalização das obras (veja o documento do MPMA).
Pontos de alerta
A análise dos registros financeiros e dos contratos da empresa mostra uma série de situações que merecem atenção por parte dos órgãos de controle e da própria população:
1. Crescimento financeiro suspeito
Em 2023, a empresa tinha capital social de apenas R$ 250 mil e declarou lucro líquido de R$ 396 mil. Menos de um ano depois, o capital foi ampliado para R$ 3,5 milhões, sem explicação sobre a origem dos recursos. O valor dos contratos que a empresa vem firmando, como o de R$ 5,7 milhões em Poção de Pedras e R$ 2,4 milhões em Passagem Franca, parece muito alto em relação à estrutura financeira e operacional que ela possuía até o ano passado.
2. Repetição de contratos do mesmo tipo
A Anderson M Carneiro aparece frequentemente em licitações voltadas para reformas de estradas vicinais, geralmente com valores altos e pouca concorrência. Esse padrão levanta suspeitas de possível direcionamento ou combinação prévia nos processos licitatórios.
3. Falta de transparência na Prefeitura de Passagem Franca
Mesmo sendo um contrato milionário, a prefeitura não publicou o projeto técnico, não apresentou o cronograma de execução e não divulgou medições ou fotos das obras. A falta dessas informações impede que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e fere os princípios da transparência e da publicidade, exigidos por lei.
4. Alerta do Ministério Público
A empresa já foi citada em recomendação do Ministério Público por irregularidades em Cidelândia. O caso reforça a necessidade de atenção com a execução de contratos semelhantes, como o de Passagem Franca, que envolve valores altos e pouca clareza nos detalhes técnicos.
Situação das estradas
As estradas vicinais de Passagem Franca são essenciais para o transporte de moradores e o escoamento da produção agrícola. Parte delas está em estado crítico, com buracos e trechos tomados pela lama, especialmente nas rotas que ligam os povoados à sede do município.
Apesar disso, o contrato de R$ 2,4 milhões não especifica quais comunidades serão atendidas nem quantos quilômetros de estrada serão recuperados. Enquanto as promessas de recuperação seguem no papel, moradores continuam enfrentando dificuldades para se deslocar, principalmente durante o período chuvoso.
Conclusão
A falta de clareza sobre os serviços contratados e o histórico recente da empresa levantam fortes indícios de possíveis irregularidades. O prefeito Chicão da Parabólica deve esclarecer à população e aos órgãos fiscalizadores como o dinheiro está sendo gasto, quais obras já foram iniciadas e quem está fiscalizando a execução.
Sem transparência e acompanhamento público, o risco é que mais um contrato milionário se torne apenas um gasto sem resultado real para a população.
📄 Contrato completo – Prefeitura de Passagem Franca
📄 Registro da empresa Anderson M Carneiro Ltda